Direito Trabalhista

Compliance e Contencioso Trabalhista

Compliance e Contencioso Trabalhista são áreas importantes para garantir a integridade e transparência das atividades empresariais, evitando riscos e minimizando impactos financeiros e de imagem. A adoção de boas práticas de Compliance e uma gestão eficiente do Contencioso Trabalhista permitem que as empresas atuem de forma segura e em conformidade com a lei.

Vendedores que trabalham de forma externa possuem diversos direitos trabalhistas sonegados. Para o advogado trabalhista, Dr. Airton Rafael Bier, especialista em causas de vendedores externos, não há motivo para que não se pague as horas extras realizadas por essa categoria profissional. Conforme o especialista, as empresas têm sido condenadas ao pagamento e os valores têm sido bastante expressivos, muitas vezes chegando na casa dos milhões, uma vez que os valores acabam por refletir em diferenças também nas demais verbas trabalhistas. Bier Mello Advogados possui expertise na busca desses direitos. Horas extras, intervalos, diferenças de remuneração variável, diferenças de quilômetros rodados, equiparação salarial são alguns dos pontos trabalhados pelo escritório.

Trabalhadores que exercem suas funções além de 8 horas por dia ou além de 44 horas semanais possuem direito garantido constitucionalmente ao recebimento de um adicional de no mínimo 50%. Ocorre que muitos trabalhadores não recebem por essa prestação de serviços extraordinária. Bier Mello Advogados possui expertise na busca desses valores, os quais possuem incidência sobre aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e INSS, atingindo valores bastante consideráveis.

Muitos trabalhadores utilizam veículo próprio e não são reembolsados de todas as despesas com essa utilização. A conta é alta, considerando que o direito ao reembolso não se limita à despesa de combustível, mas vai muito além: manutenções, seguro, depreciação e até mesmo lavagem. Bier Mello Advogados possui expertise na busca de indenizações pela utilização de veículo próprio. Os valores são bastante significantes e a atuação especializada do escritório faz com que o trabalhador alcance o recebimento de toda a quantia despendida pela utilização de seu bem.

A maioria dos trabalhadores inicia de forma apta suas atividades. No decorrer do trabalho vão surgindo doenças e, na maioria das vezes, essas estão interligadas ao trabalho. Atividades repetitivas, carregamento de pesos, direção por longas horas são umas das causas das doenças mais vivenciadas ao longo dos contratos de trabalho. Bier Mello Advogados possui expertise na busca de indenizações decorrentes de doenças e acidentes do trabalho. Os valores são altíssimos, uma vez que incluem pensionamentos vitalícios e indenizações por danos morais.

Muitos trabalhadores recebem a aplicação da penalidade máxima da justa causa. Muitas empresas não aplicam de forma adequada, extrapolando os limites legais. O trabalhador fica prejudicado, pois recebe valores bem menores nessa modalidade de despedida. Bier Mello Advogados possui expertise em reversões de justas causas aplicadas nos contratos de trabalho, buscando ressarcir os trabalhadores das perdas ocasionadas nesse tipo de desligamento.

Nos relacionamentos entre empregado e superior, no dia a dia, muitas vezes é verificada falta de respeito, falta de cordialidade, ocasionando até mesmo um sentimento de humilhação por parte do trabalhador. Bier Mello Advogados possui expertise na defesa do trabalhador e busca por indenizações decorrentes de assédio moral.

Tratamentos desrespeitosos, discriminatórios ou mesmo incidentes que causem abalo à moral do trabalhador dão direito à indenizações. Bier Mello Advogados possui expertise para ajudar o trabalhador a provar os danos sofridos e a buscar indenizações decorrentes dos fatos.

Todo o custo da prestação de serviços é do empregador. É ilegal atribuir ao empregado qualquer despesa para a realização dos trabalhos. Caso ocorrido, o trabalhador tem direito ao reembolso da despesa. Bier Mello Advogados possui expertise na busca desse reembolso, para que o empregado seja ressarcido de todas as despesas que pagou e que eram obrigação da empresa.

Mesmo que inacreditável, inúmeras empresas desligam seus funcionários e não pagam as verbas finais, ou pagam de forma incorreta, ou pagam em atraso. Bier Mello Advogados possui expertise na busca do recebimento das verbas rescisórias, diferenças e multas por atraso.

Muitas vezes as empresas não recolhem o FGTS, causando prejuízo ao empregado. Outras vezes recolhem de forma incorreta, faltando valores. Bier Mello Advogados possui expertise na busca de valores decorrentes do FGTS.

Muitos trabalhadores não têm conseguido receber o seguro desemprego, direito de quem foi despedido sem justa causa. Bier Mello Advogados possui expertise em conseguir esse benefício para os trabalhadores.

Quem trabalha com recebimento de comissões, muitas vezes cumpre as metas e não vê o recebimento ocorrer de forma correta, sentindo-se injustiçado. Às vezes, a remuneração variável não é refletida no 13º salário, nas férias e no FGTS, também causando prejuízo aos trabalhadores. Bier Mello Advogados possui expertise na busca das diferenças decorrentes de comissões e remunerações variáveis pagas de forma incorreta.

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