{"id":13,"date":"2023-03-01T18:40:41","date_gmt":"2023-03-01T18:40:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.biermello.com.br\/site\/?page_id=13"},"modified":"2023-03-21T16:53:39","modified_gmt":"2023-03-21T16:53:39","slug":"direito-trabalhista","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.biermello.com.br\/site\/direito-trabalhista\/","title":{"rendered":"Direito Trabalhista"},"content":{"rendered":"

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Compliance e Contencioso Trabalhista<\/strong><\/h2>\n

Compliance e Contencioso Trabalhista s\u00e3o \u00e1reas importantes para garantir a integridade e transpar\u00eancia das atividades empresariais, evitando riscos e minimizando impactos financeiros e de imagem. A ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de Compliance e uma gest\u00e3o eficiente do Contencioso Trabalhista permitem que as empresas atuem de forma segura e em conformidade com a lei.<\/p>\n

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Vendedores Externos<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Vendedores que trabalham de forma externa possuem diversos direitos trabalhistas sonegados. Para o advogado trabalhista, Dr. Airton Rafael Bier, especialista em causas de vendedores externos, n\u00e3o h\u00e1 motivo para que n\u00e3o se pague as horas extras realizadas por essa categoria profissional. Conforme o especialista, as empresas t\u00eam sido condenadas ao pagamento e os valores t\u00eam sido bastante expressivos, muitas vezes chegando na casa dos milh\u00f5es, uma vez que os valores acabam por refletir em diferen\u00e7as tamb\u00e9m nas demais verbas trabalhistas. Bier Mello Advogados possui expertise na busca desses direitos. Horas extras, intervalos, diferen\u00e7as de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, diferen\u00e7as de quil\u00f4metros rodados, equipara\u00e7\u00e3o salarial s\u00e3o alguns dos pontos trabalhados pelo escrit\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Horas Extras<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Trabalhadores que exercem suas fun\u00e7\u00f5es al\u00e9m de 8 horas por dia ou al\u00e9m de 44 horas semanais possuem direito garantido constitucionalmente ao recebimento de um adicional de no m\u00ednimo 50%. Ocorre que muitos trabalhadores n\u00e3o recebem por essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os extraordin\u00e1ria. Bier Mello Advogados possui expertise na busca desses valores, os quais possuem incid\u00eancia sobre aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS e INSS, atingindo valores bastante consider\u00e1veis.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Diferen\u00e7as de KM\u2019s<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Muitos trabalhadores utilizam ve\u00edculo pr\u00f3prio e n\u00e3o s\u00e3o reembolsados de todas as despesas com essa utiliza\u00e7\u00e3o. A conta \u00e9 alta, considerando que o direito ao reembolso n\u00e3o se limita \u00e0 despesa de combust\u00edvel, mas vai muito al\u00e9m: manuten\u00e7\u00f5es, seguro, deprecia\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo lavagem. Bier Mello Advogados possui expertise na busca de indeniza\u00e7\u00f5es pela utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pr\u00f3prio. Os valores s\u00e3o bastante significantes e a atua\u00e7\u00e3o especializada do escrit\u00f3rio faz com que o trabalhador alcance o recebimento de toda a quantia despendida pela utiliza\u00e7\u00e3o de seu bem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Doen\u00e7as e acidentes do trabalho<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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A maioria dos trabalhadores inicia de forma apta suas atividades. No decorrer do trabalho v\u00e3o surgindo doen\u00e7as e, na maioria das vezes, essas est\u00e3o interligadas ao trabalho. Atividades repetitivas, carregamento de pesos, dire\u00e7\u00e3o por longas horas s\u00e3o umas das causas das doen\u00e7as mais vivenciadas ao longo dos contratos de trabalho. Bier Mello Advogados possui expertise na busca de indeniza\u00e7\u00f5es decorrentes de doen\u00e7as e acidentes do trabalho. Os valores s\u00e3o alt\u00edssimos, uma vez que incluem pensionamentos vital\u00edcios e indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Justa Causa<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Muitos trabalhadores recebem a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade m\u00e1xima da justa causa. Muitas empresas n\u00e3o aplicam de forma adequada, extrapolando os limites legais. O trabalhador fica prejudicado, pois recebe valores bem menores nessa modalidade de despedida. Bier Mello Advogados possui expertise em revers\u00f5es de justas causas aplicadas nos contratos de trabalho, buscando ressarcir os trabalhadores das perdas ocasionadas nesse tipo de desligamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ass\u00e9dio Moral<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Nos relacionamentos entre empregado e superior, no dia a dia, muitas vezes \u00e9 verificada falta de respeito, falta de cordialidade, ocasionando at\u00e9 mesmo um sentimento de humilha\u00e7\u00e3o por parte do trabalhador. Bier Mello Advogados possui expertise na defesa do trabalhador e busca por indeniza\u00e7\u00f5es decorrentes de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Danos morais<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Tratamentos desrespeitosos, discriminat\u00f3rios ou mesmo incidentes que causem abalo \u00e0 moral do trabalhador d\u00e3o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00f5es. Bier Mello Advogados possui expertise para ajudar o trabalhador a provar os danos sofridos e a buscar indeniza\u00e7\u00f5es decorrentes dos fatos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Reembolso de despesas<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Todo o custo da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 do empregador. \u00c9 ilegal atribuir ao empregado qualquer despesa para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Caso ocorrido, o trabalhador tem direito ao reembolso da despesa. Bier Mello Advogados possui expertise na busca desse reembolso, para que o empregado seja ressarcido de todas as despesas que pagou e que eram obriga\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Verbas rescis\u00f3rias<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Mesmo que inacredit\u00e1vel, in\u00fameras empresas desligam seus funcion\u00e1rios e n\u00e3o pagam as verbas finais, ou pagam de forma incorreta, ou pagam em atraso. Bier Mello Advogados possui expertise na busca do recebimento das verbas rescis\u00f3rias, diferen\u00e7as e multas por atraso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Diferen\u00e7as de FGTS<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Muitas vezes as empresas n\u00e3o recolhem o FGTS, causando preju\u00edzo ao empregado. Outras vezes recolhem de forma incorreta, faltando valores. Bier Mello Advogados possui expertise na busca de valores decorrentes do FGTS.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Seguro desemprego<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Muitos trabalhadores n\u00e3o t\u00eam conseguido receber o seguro desemprego, direito de quem foi despedido sem justa causa. Bier Mello Advogados possui expertise em conseguir esse benef\u00edcio para os trabalhadores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Diferen\u00e7as de comiss\u00f5es (remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel)<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Quem trabalha com recebimento de comiss\u00f5es, muitas vezes cumpre as metas e n\u00e3o v\u00ea o recebimento ocorrer de forma correta, sentindo-se injusti\u00e7ado. \u00c0s vezes, a remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 refletida no 13\u00ba sal\u00e1rio, nas f\u00e9rias e no FGTS, tamb\u00e9m causando preju\u00edzo aos trabalhadores. Bier Mello Advogados possui expertise na busca das diferen\u00e7as decorrentes de comiss\u00f5es e remunera\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis pagas de forma incorreta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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